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Leonardo Littig
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (1)
Leonardo Littig
Artigo ·
há 4 anos
Da suspensão da anotação do órgão partidário em razão da falta de prestação de contas:
Narra o artigo 42 da Resolução 23.571/2018 do TSE: Art. 42. Será suspenso o registro ou a anotação do órgão de direção estadual ou municipal que tiver suas contas partidárias julgadas como não...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 4 anos
Os filhos do Presidente da República podem concorrer às eleições municipais de 2020?
O presidente Jair Bolsonaro tem três filhos na política. Em razão da inelebilidade reflexa, prevista na constituição Federal, os filhos podem ser impedidos de candidatar-se ao pleito municipal de...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 4 anos
Das condições de elegibilidade
DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Elegibilidade pode ser entendida como ato do pré-candidato de atender aos requisitos estabelecidos pela Lei de modo objetivo, sendo um desdobramento do direito...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 4 anos
O novo calendário das eleições municipais de 2020
O NOVO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 Desde 1992, em todo ano par, o eleitor é chamado às urnas. E, há duas décadas, isso sempre ocorre no primeiro domingo de outubro, se repetindo 3...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 4 anos
Da regulamentação de candidaturas avulsas ou independentes previstas nas propostas de emenda à Constituição (PEC) nº 06/2015 e 350/2017.
Em 2011 foi proposta pelo então Senador Paulo Paim, filiado a época ao PT do Rio Grande do Sul, a PEC que regulamentava candidaturas avulsas, sem vinculo partidário. Entretanto, a referida proposta...
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Leonardo Littig
Notícia ·
há 5 anos
STJ e a necessidade de realização de perícia no crime de posse/ porte de arma de fogo ou munição.
O Superior Tribunal de Justiça, na ferramenta Pesquisa Pronta, possui uma tema a respeito da “Necessidade ou não de realização de perícia para a configuração do crime de posse/porte de arma de fogo...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 9 anos
O risco promovido por um casal de senhoras a família tradicional
Há poucos dias, assistimos a estreia da nova novela das nove – BABILÔNIA, e no primeiro capítulo, quebrando a regra que vinha se firmando, aconteceu um beijo gay, quase que instantaneamente, muitos...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 9 anos
Aborto e a imposição Legal de ser Mãe
Nos últimos dias, se retomou a discussão do aborto. Muitos usuários de uma rede social se mobilizaram, compartilhando fotos do período de gravidez no intuito de protestar contra essa prática, talvez,...
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Leonardo Littig
Artigo ·
há 9 anos
A relação de crime e sexualidade
Há poucos dias, dois graves crimes tiveram repercussão no Estado do Espírito Santo. Um deles foi o assassinato de dois garotos no terminal de Vila Velha e o outro foi o da jovem Ana Clara de 19 anos...
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